Governo estuda taxa de uso da internet para agência financeira de cibersegurança. Proposta em debate no Executivo e Legislativo, com possível apresentação ao Congresso este ano. Fonte: Folha de São Paulo.
Proposta do GSI cria a ANCiber, autarquia similar ao Banco Central, com previsão de 81 servidores no primeiro ano e 800 em cinco anos. A taxa de uso da internet seria uma fonte de receita para cobrir os gastos. A versão inicial do projeto já apresenta o ministério e seguirá para análise do governo.
Proposta prevê taxa de cibersegurança (TCiber) de 1,5% sobre o valor pago pela internet. Exemplo: R$ 90 de conta geraria TCIber de R$ 1,35. Cálculos indicam arrecadação anual de R$ 582 milhões, suficiente para manter uma agência de cibersegurança. Cerca de 157 milhões de usuários pagam em média R$ 25 por mês.
O governo planeja uma taxa adicional de 10% sobre o registro de domínios. Espera-se arrecadar R$ 12,6 milhões. Assessor do GSI destaca o serviço e a necessidade de pagamento pelos cidadãos. Fonte: Folha de SP.
Instituições públicas brasileiras são alvos frequentes de ataques cibernéticos. Os casos graves incluem o STJ e órgãos como Ministério da Saúde e prefeitura do Rio de Janeiro. Vazamentos de dados também são preocupantes, com o registro de informações de 223 milhões de brasileiros circulando na internet.
O governo federal ciente da impopularidade da nova taxa, destaca a importância da cibersegurança para o país. Secretário do GSI ressalta que ninguém pode ser contra proteger cidadãos e empresas no ambiente digital.
Acesse nosso site e saiba mais!